Legislação Trabalhista para Expatriados - EXTRATO

Trata-se de material desenvolvido no idioma inglês, objetivando fornecer aos funcionários internacionais (expatriados) em Cargos de Gestão nas empresas multinacionais, um maior conhecimento acerca dos conceitos e princípios envolvidos na Legislação Trabalhista Brasileira. Como o título da matéria sugere, trata-se de um extrato apenas.
Abaixo você poderá ver os tópicos que foram desenvolvidos neste extrato:

1. SOURCES OF EMPLOYMENT LAW

2. PRINCIPAL INSTITUTIONS

3. ROLE OF THE NATIONAL COURTS

4. EMPLOYMENT STATUS AND CATEGORIES OF WORKER
4.1 Contract of employment or contract for services?
4.2 Legal consequences of the distinction

5. CONTRACT

6. TERMS AND CONDITIONS
6.1 Mandatory express terms
6.2 Other typical contractual terms

7. EMPLOYEE REPRESENTATION
7.1 Trade unions
7.2 Employee representation in the companies
7.3 Co-administration

8. INFORMATION AND CONSULTATION
8.1 Internal Commission for Prevention of Accidents
8.2 Profit sharing
8.3 Collective bargaining arrangements
8.4 Offsetting of working hours – bank hour system

9. EQUAL OPPORTUNITIES
9.1 Discrimination
9.2 Disability discrimination
9.3 Equal pay
9.4 Employees’ union discrimination
9.5 Maternity leave
9.6 Paternity leave
9.7 Adoption leave

10. DISCIPLINE AND TERMINATION
10.1 Disciplinary procedures
10.2 Termination by employer
10.3 Termination by employee

11. COLLECTIVE DISMISSALS

12. FORTHCOMING LEGISLATION

13. USEFUL REFERENCES


NOTA: Para obter na íntegra este trabalho, basta solicitá-lo através do e-mail marcusponce@bol.com.br. Detalhes acerca de como obtê-lo serão fornecidos logo após seu contato de solicitação. O material seguirá eletronicamente para seu endereço de e-mail.